Projeto sobre 8/1 reduz penas de 'exilados' que atacaram Poderes, mas não comandaram trama golpista

A cúpula do Congresso está prestes a finalizar um projeto de lei para ser apresentado como alternativa ao texto que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe em 8 de Janeiro de 2023. Se aprovada, a nova versão da proposta deve reduzir as penas de pessoas consideradas foragidas pela Justiça - e chamadas de "exiladas" por bolsonaristas - após se abrigarem no exterior para não cumprir as sentenças.

O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro calcula que há aproximadamente 500 brasileiros nessa situação, que fugiram para a Argentina, Paraguai, Uruguai, México e Estados Unidos. "Todos eles têm pedido de asilo político", disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

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Embora aliados de Bolsonaro rechacem propostas que não sejam de anistia ampla, a minuta do projeto pode resultar no máximo em afrouxamento das penas da maioria dos envolvidos nos ataques.

Réu na ação penal que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, Bolsonaro não deve ser atingido automaticamente pelo projeto. Caso a proposta avance, porém, seus advogados tentarão fazer com que ele também ganhe algum benefício.

A expectativa do PL é que o novo texto seja apresentado antes mesmo do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O pastor Silas Malafaia convocou um ato de apoio a Bolsonaro para o próximo dia 29, domingo, na Avenida Paulista, em São Paulo, sob o mote "Justiça Já".

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentam que o projeto não tem chance de prosperar no Congresso e, se vingar, será derrubado pelo STF.

"É mais uma tentativa desesperada da oposição para fazer barulho e salvar Bolsonaro", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Além disso, na avaliação dos governistas, a proposta será ofuscada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os descontos indevidos dos aposentados do INSS.

Para Sóstenes Cavalcante, a CPMI não deveria nem mesmo ser aberta. "A bancada do PL está entusiasmada, mas a minha opinião pessoal é que essa CPI terminará em pizza, como terminou a do 8 de Janeiro, porque o PT, mais uma vez, vai cooptar todo mundo", previu o deputado. "O meu foco está na anistia."

O Palácio do Planalto conseguiu emplacar o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado de Lula, na presidência da CPMI, que deve iniciar os trabalhos em agosto.

Na lista dos cotados para relator estão os deputados Alfredo Gaspar (União-AL), Evair de Melo (PP-ES) e Mendonça Filho (União Brasil-PE). "A oposição se sente atendida com qualquer um desses três nomes", observou Sóstenes.