Congresso derruba veto de Lula e retoma pensão vitalícia a crianças vítimas da Zika
A derrubada aconteceu na última terça-feira, 17. A decisão restabelece a íntegra do projeto, que havia sido aprovado pelos parlamentares em 2024. A proposta prevê que a pensão será paga às pessoas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo zika vírus. O valor mensal do benefício será o do teto da Previdência Social, hoje em cerca de R$ 8,1 mil. Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a sancionar uma lei que previa o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo, valor considerado insuficiente. A derrubada do veto de Lula, que havia decidido rejeitar integralmente a proposta aprovada pelo Congresso, atende, portanto, às famílias atingidas pela síndrome. A União Nacional que luta pelos direitos das crianças e famílias afetadas pelo Vírus Zika (Unizika) estima que 1.589 pessoas poderão ser beneficiadas com a pensão. Reprodução/TV Senado/YouTube